MPF/MS apontou irregularidades no procedimento de heteroidentificação de candidatos negros e no cumprimento da reserva de vagas prevista em lei ...

O Ministério Público Federal (MPF) inicia nesta quarta-feira (19) processo seletivo para cargo em comissão de assessor jurídico, para atuação em Santarém, no Pará. Os candidatos devem ter diploma de ...

O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou a importância da autodeclaração dos territórios como instrumento fundamental para a garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais brasileiros, ...

No próximo domingo (16), é celebrado o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidoria. Criada em 2012, a Ouvidoria do Ministério Público Federal tem o papel de receber representações, reclamações, críticas, ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três ...

O atendimento presencial na PRM passa a ser das 8h às 15h; Após o horário, documentos podem ser enviados eletronicamente O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) divulgou o novo horário de ...

Estudantes de graduação e pós podem concorrer a vagas e formação de cadastro reserva na capital e em vários municípios ATUALIZAÇÃO EM 13/03/2025: A aplicação da prova objetiva, inicialmente prevista ...

O esquema criminoso envolvia pagamento de propina para a inclusão de empresas no plano especial de execução da Justiça trabalhista A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou três ...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que a União, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares corrijam graves falhas no processo de ...

Saiba o que é a atribuição do MP estadual e do MPF em relação à Lei do Feminicídio, que completa 10 anos Neste mês, a Lei do Feminicídio completa 10 anos. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança ...

Interessados devem se inscrever até o dia 30 de março, pela internet; as provas serão realizadas no dia 13 de abril Estão abertas, até o dia 30 de março, as inscrições para os estudantes de nível ...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra um condomínio residencial localizado em Maragogi (AL), para buscar compensação ambiental pelos danos causados pela remoção de ...