O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou o Dia da Constituição. Ao ressaltar a necessidade do ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar, reconhecido legalmente a quem pode exercer o sufrágio. Ou seja, uma pessoa pode participar das eleições como eleitora ou eleitor, para votar e escolh ...

Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 19h ...

Duas agremiações exibirão propaganda partidária nesta semana ...

Se você tiver faltado aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa, tem até 19 de maio para regularizar a ...

Exame foi aplicado às candidatas e aos candidatos ao cargo de técnico judiciário na especialidade de agente da Polícia ...

O programa “Decisões da Semana” desta sexta-feira (21) apresenta um resumo das principais decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomadas durante as sessões de julgamentos. Esta edição mostra qu ...