A dosimetria da pena é realizada pelo juiz para calcular quanto tempo uma pessoa ficará presa pelo crime que foi condenada na sentença criminal. No Brasil, se adota o sistema trifásico, em que são ado ...
O caminhoneiro Ezequiel Ferreira Luís, preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, se tornou ...
Alexandre de Moraes negou que o Supremo Tribunal Federal (STF) esteja condenando "velhinhas com a Bíblia na mão" pelos atos ...
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Advogado diz que citação do nome do general não foi honesta e só ocorreu após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ser pressionado ...