Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Manual elaborado para auxiliar estados e municípios interessados em criar uma procuradoria especial da mulher no âmbito das suas assembleias legislativas e câmaras municipais. Além de ressaltar a ...

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ...

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo. Parte 2 - Atos do Poder Executivo.

Descreve os tipos de vegetação existentes em Tocantins, estado que se situa na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica.

Quadrinhos contando a história de Sepé Tiaraju, índio guerreiro guarani, considerado um santo popular brasileiro e declarado "herói guarani missioneiro rio-grandense" pela Lei nº 12.032, de 2009.

O protagonista, major Quaresma, tem sido muitas vezes comparado a uma espécie de Dom Quixote brasileiro. Difícil mesmo evitar tal comparação. A postura altamente idealista desse personagem, patriota ...

A exposição do quadro de Victor Meirelles, “Primeira Missa no Brasil”, um dos ícones do imaginário brasileiro, nas dependências da Câmara dos Deputados, inspirou a redação do artigo. Procura-se ...

Divulga a saga dos Sete Povos das Missões e, especialmente, da participação de Sepé Tiaraju na defesa das terras guaranis diante dos exércitos de Portugal e Espanha. Sepé Tiaraju foi um índio ...

Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, ...

Aborda a imunidade parlamentar como prerrogativa necessária para o fortalecimento e independência do Poder Legislativo. Expõe panorâmica histórica acerca do surgimento dessa prerrogativa. Descreve a ...

Coleção formada por três volumes, datados de 1735-1746, que contém, respectivamente, 141, 145 e 196 cartas escritas pelo Padre Vieira, que refletem a mais pura prosa da língua portuguesa. Segundo ...