Este Estudo atende à solicitação de trabalho nº 16/2025, do titular da Conof, e apresenta projeções atualizadas desta unidade ...

Este estudo apresenta uma nova forma de desagregação resumida da despesa primária do governo central. Após promover reclassificações em demonstrativo contido no projeto de lei orçamentária anual (PLOA ...

A Dança de São Gonçalo é um ritual religioso difundido no catolicismo rural brasileiro, trazido pelos colonizadores portugueses e associado ao culto de São Gonçalo de Amarante. Introduzida no Brasil n ...

O Manual de redação da Câmara dos Deputados foi reformulado e dividido em temas, para facilitar o manuseio e a consulta. Os assuntos serão tratados em volumes distintos: padronização e documentos ...

Notas Consultoria Legislativa do Senado Federal - área de Economia do Trabalho, Renda e Previdência.

Reprodução fac-simile da impressão editada em Amsterdam, na Tipographia de Simão Dias Soeiro Lufitano, em 1650, cuja página de rosto consta no documento. Obra com exemplar numerado e rubricado pelo ...

Resumo Analisa-se o tratamento conferido pelo Senado Federal à questão da desinformação, discutindo como uma demanda social se torna um problema público, que exige uma ação do Estado. Nesse sentido, o ...

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa ...

Analisa a contestação judicial, por partidos políticos, de emendas à Constituição de 1988. Para avaliar como se configura o fenômeno da impugnação de emendas pelos partidos políticos, a dissertação ...

Propõe-se o exame das normas constitucionais e legais pertinentes ao regime fiscal do patrimônio indígena, para ao final concluir-se quais são as formas efetivas de tributação, ou não tributação, dos ...