A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo com teor crítico que tenha finalidade informativa e interesse público não ...

O presidente do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso, analisou pedido do Conselho Federal da OAB, sobre o alcance da Resolução 591/24, fornecendo ...

Juíza da 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou distribuidora de energia de Brasília a indenizar um motociclista que foi derrubado por um cabo que ...

O Dilema do Prisioneiro, criado em 1950, por Merrill Flood e Melvin Dresher, consiste (vamos adaptar já ao contexto do processo penal): a) o agente da lei ...

A alta taxa de juros e a desvalorização do real encareceram o crédito e, consequentemente, fizeram com que os pedidos de recuperação judicial atingissem ...

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo condenou empresa de transporte rodoviário de carga ...

Importar, plantar e colher maconha para produzir medicamentos indicados por um médico vão ao encontro dos direitos constitucionais à vida e à saúde. Com ...

A não prestação de um serviço contratado causa dissabor, principalmente quando o pagamento é feito de forma antecipada. Esse ...

O advogado Beto Simonetti, atual presidente do Conselho Federal da OAB, deve ser o quarto ocupante do cargo a ser reeleito. A ...

A Fundação Getulio Vargas abriu as inscrições para a segunda edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. A iniciativa ...

Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a ...

Entre as muitas características que tornam alguns negócios pujantes, a manutenção de um ponto comercial marcante e ...