Após revogação da nova lei do Pix, regras antigas valem até 2024, com monitoramento de movimentações mantido. Receita Federal tem acesso apenas ao montante mensal, visando evitar fraudes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória nesta quinta-feira (16) para assegurar que o sistema de pagamentos PIX permaneça livre de tributos e sobretaxas. Embora o PIX ...

O governo federal recuou nesta semana de uma regra que havia entrado em vigor no dia 1º de janeiro que alterava algumas normas que regem o Pix — o meio de pagamento instantâneo no Brasil.

Depois da polêmica envolvendo as transações via Pix, o governo Lula publicou nesta quinta-feira, 16, uma medida provisória para reforçar as regras de como funciona o meio de pagamento e para ...

Governo publica MP que proíbe taxação do Pix e o equipara a dinheiro vivo — Foto: Freepik O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira, o texto da medida provisória da gratuidade ...

As notícias falsas sobre uma possível cobrança de impostos sobre transações realizadas via Pix continuam repercutindo e, ainda que o Governo Federal tenha voltado atrás na decisão de monitorar as ...

O Governo Federal recuou sobre a decisão de fiscalizar o Pix após repercussão negativa sobre fiscalização de transações de mais de R$ 5 mil. As normas sobre maior controle das ...

A Receita Federal irá revogar a Instrução Normativa IN RFB nº 2219/2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro e desencadeou uma onda de polêmicas e confusões em torno do monitoramento das transações ...

O governo federal decidiu revogar nesta quarta-feira (15/1) a nova regra da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. O secretário da Receita Federal ...

A decisão vem depois de uma fake news se espalhar dizendo que o governo taxaria o Pix. As mudanças nas regras propostas anteriormente pelo Ministério causaram medo e confusão nas pessoas e ...

A Receita Federal vai cancelar a normativa sobre a fiscalização do Pix que entrou em vigor em janeiro, após a repercussão negativa e os casos de desinformação. A decisão foi anunciada pelo ...