A dosimetria da pena é realizada pelo juiz para calcular quanto tempo uma pessoa ficará presa pelo crime que foi condenada na sentença criminal. No Brasil, se adota o sistema trifásico, em que são ado ...

Alexandre de Moraes negou que o Supremo Tribunal Federal (STF) esteja condenando "velhinhas com a Bíblia na mão" pelos atos ...

O caminhoneiro Ezequiel Ferreira Luís, preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, se tornou ...

Vanessa Cavallazzi integrou a 1ª força-tarefa da PGR perante o STJ na apuração de crimes praticados por autoridades com foro ...

Nova Procuradora Geral de Justiça foi definida nesta quarta-feira (19) pelo governador. Posse para o biênio 2025-2027 ...

Entre os entusiastas da medida, está o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que celebrou o fim da restrição imposta no ano passado.

"Eu não tenho nenhum comentário a fazer ao trabalho que a PGR fará. Nós temos que aguardar com cautela, com prudência e respeito pelo trabalho que as outras instituições do nosso Estado de direito ...

O Mato Grosso do Sul (MS) é um estado brasileiro da região Centro-Oeste. A capital, Campo Grande, é a maior cidade do território, seguida por Dourados e Três Lagoas. No turismo, o estado é ...

Diante da presença de pelo menos nove ministros, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-ministro de Lula, José Dirceu, celebrou seus 79 anos, na noite desta terça-feira (11), ...