Este Estudo atende à solicitação de trabalho nº 16/2025, do titular da Conof, e apresenta projeções atualizadas desta unidade ...

A Dança de São Gonçalo é um ritual religioso difundido no catolicismo rural brasileiro, trazido pelos colonizadores portugueses e associado ao culto de São Gonçalo de Amarante. Introduzida no Brasil n ...

O Manual de redação da Câmara dos Deputados foi reformulado e dividido em temas, para facilitar o manuseio e a consulta. Os assuntos serão tratados em volumes distintos: padronização e documentos ...

A atualização dos manuais de elaboração legislativa precisa ser feita periodicamente, em função da evolução do Direito, das normas que regem o processo legislativo e das mudanças na estrutura do ...

Divulga a saga dos Sete Povos das Missões e, especialmente, da participação de Sepé Tiaraju na defesa das terras guaranis diante dos exércitos de Portugal e Espanha. Sepé Tiaraju foi um índio ...

Objetiva nortear os servidores quanto à abrangência do acesso à informação solicitada, em conformidade com a ordem jurídico-normativa estabelecida.

Resumo Viabilizada pelo Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria da Economia Criativa e Cultura ...

v. 1. Legislação -- v. 2. Mensagens presidenciais e outros documentos (notas, ofícios, cópias autênticas de documentação oficial diversa): Acordo de cooperação para usos civis de energia atômica entre ...

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo. Parte 2 - Atos do Poder Executivo.

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, oriunda do Poder Executivo, propõe uma ampla reforma dos regimes previdenciários, mais especificamente dos regimes próprios de previdência ...

O licenciamento ambiental é efetivado perante o órgão ambiental federal, estadual ou municipal, conforme as definições da Lei Complementar nº 140/2011. Os órgãos ambientais municipais têm tido papel ...