Refletindo o sentimento de um grupo de parlamentares, o presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Chuck Grassley, ...

A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e ...

A não prestação de um serviço contratado causa dissabor, principalmente quando o pagamento é feito de forma antecipada. Esse ...

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo condenou empresa de transporte rodoviário de carga ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura de São Paulo se manifeste a respeito de Nota Técnica ...

Continuação das partes 1 e 2 Muito se tem discutido sobre a efetividade das modificações introduzidas no Código de Defesa do ...

O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou banco digital a indenizar uma cliente por falha na segurança de ...

Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a ...

Entre as muitas características que tornam alguns negócios pujantes, a manutenção de um ponto comercial marcante e ...

Dedico este texto ao professor José Rogério Cruz e Tucci, advogado que me inspira, me serve de modelo e que, por isso, ...

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta quinta-feira (30/1) o mandato da deputada ...

A Fundação Getulio Vargas abriu as inscrições para a segunda edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. A iniciativa ...