Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...

Institucional Atuação Serviços Municípios Assu Caicó Ceará-Mirim Mossoró PR/RN Natal Pau dos Ferros Estagie conosco Serviço voluntário Transparência Gestão Notícias ...

9-LOCAL DE ESTÁGIO: município para o qual o candidato se inscreveu. * O(A) candidato(a) deverá se inscrever em UMA ÚNICA seleção quando houver mais de um processo seletivo do Ministério Público ...

A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater a violência política de gênero e fomentar maior participação feminina na política ...

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a assinatura de um acordo que levará água e tratamento de esgoto a uma comunidade quilombola de Votorantim (SP) ainda carente dos serviços. O Termo de ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...