O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª vara Cível de Santa Maria (RS) aceitou que uma gata seja coautora de ação judicial contra uma clínica veterinária por maus tratos. A autora original é a tutora da ...
O Estado de São Paulo se prepara para enfrentar mais um surto de dengue: o Instituto Butantan já iniciou a produção do primeiro lote da vacina tetravalente, com 1 milhão de doses, enquanto o governo e ...
Segundo a ANPD, a prática da TFH contraria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com a legislação, o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como biometria, deve ser ...