A revista Estudos Eleitorais, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), seleciona artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025. Para essa ediç ...

A partir de 1º de abril deste ano, o acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) vai exigir o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para todas as usuárias e todos os usuários dos serviços, i ...

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...

Ministros entenderam que houve perda de interesse de Marcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal ...

Além disso, o Clica e Confirma mostra o passo a passo para eleitoras e eleitores conferirem a situação do título eleitoral e resolverem pendências, se houver. Quem não votou nas últimas três eleições, ...

Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos a vereador nas Eleições 2024 ...

Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral define, entre os diversos verbetes, o conceito de funcionamento parlamentar. De acordo com o serviço on-line, o termo ...