Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou o Dia da Constituição. Ao ressaltar a necessidade do ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...

A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar, reconhecido legalmente a quem pode exercer o sufrágio. Ou seja, uma pessoa pode participar das eleições como eleitora ou eleitor, para votar e escolh ...

Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 19h ...

Duas agremiações exibirão propaganda partidária nesta semana ...

Discussões sobre os desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 e troca de experiências entre os Regionais fizeram parte da programação ...

Tribunal concorre na categoria “Xô Fake News”. Prêmio analisou instituições que empregaram esforços efetivos de comunicação para combater informações falsas ...

O programa “Decisões da Semana” desta sexta-feira (21) apresenta um resumo das principais decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomadas durante as sessões de julgamentos. Esta edição mostra qu ...